“Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo...
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Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
Ministro concedeu entrevista ao “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para...
Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
Uma moradora de Brusque, no Vale do Itajaí, Sabrina Avozani protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação “grande parte...
Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...