Colaboração premiada é do empresário Henrique Constantino A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário...
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Para o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a importação de sementes de cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, não é crime...
Afirmou que ficou honrado com o convite, Próxima vaga será aberta no final de 2020 Depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “compromisso” dele com...
Cláudia Cruz é mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha Edson Fachin negou um recurso de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha...
Corte vai analisar pedido de habeas corpus coletivo que prevê transferência de presos que têm sob sua responsabilidade crianças e deficientes O Supremo...
As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os...
Contrariado com várias medidas que tem de tomar por imposição do próprio presidente, o ministro Sergio Moro chegou a pensar em desistir, mas mantém-se no cargo...
Ministro também decidiu dar 10 dias para presidente Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos. Ainda não há previsão de data para julgamento de ação apresentada...
Da lista, composta com nomes de advogados, sairá o substituto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato se encerra nesta quinta. Indicação caberá...
Decreto do ex-presidente foi questionado pela Procuradoria Geral da República. Maioria dos ministros do STF entendeu que indulto assinado por Temer obedeceu a...