Até o decano Celso de Mello confidenciou seu inconformismo a colegas No retorno do exterior, o ministro Luís Roberto Barroso encontrará clima pesado no Supremo...
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A decisão também veda a venda de ações de sociedades de economista mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal O...
Recurso no âmbito da Operação Publicano, contra esquema de corrupção e sonegação de tributos no Paraná, será analisado pela Corte, e será objeto de repercussão...
Abusos se normalizarão, com a possibilidade de forças-tarefa se transformarem em milícias, e deixaremos de ter um Estado de Direito, segundo Gilmar Mendes...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de São Paulo um inquérito que investiga o secretário especial da Casa Civil...
Gilmar Mendes afirmou que não lhe parece que a proposta “tenha o condão de abolir direitos e garantias individuais” Ao negar pedidos de deputados...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima impacto financeiro negativo de pelo menos R$ 49,7 bi em 5 anos Em uma derrota para a União, o plenário...
O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação “seja acompanhada com cuidado” O ministro Luís Roberto Barroso, do...
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou o requerimento nesta quarta-feira (24/04/2019) após magistrados iniciarem inquérito no STF Mais um pedido...
Grupo apura se o atual presidente da Câmara e o pai teriam solicitado e recebido da Odebrecht supostas vantagens indevidas entre 2008 e 2013 O relator...