O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma série de processos econômicos que podem criar gastos adicionais para o governo em caso de derrota...
Tag - STF
Toffoli, que havia votado contra assembleias reverterem prisões de parlamentares, mudou o entendimento. Barroso considerou que autorizar possibilidade de...
Naturalizado brasileiro, turco Ali Sipahi está preso desde 5 de abril em São Paulo por ordem de Fachin; defesa pediu liberdade. STF ainda terá que julgar...
Corte já informou que a Advocacia-Geral da União vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada A juíza federal Solange Salgado, do...
De acordo com as denúncias, líderes partidários teriam usado as respectivas legendas para conseguir benefícios da Petrobras A segunda turma do Supremo Tribunal...
Com passagens até 60% mais baratas que a de viações tradicionais, Buser agrada consumidores, mas cria atrito com empresas de transporte rodoviário Há dois anos...
Como em outros países, STF pretende o direito de escolher a pauta Seguindo o exemplo de cortes de outros países, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar...
Após o inquérito para investigar ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, mandou agora criar um...
Requerimentos decorrem de novo entendimento, que mantém a prerrogativa apenas a casos relacionados ao mandato atual dos parlamentares m um ano, a procuradora...
Ministro criticou tentativa de integrantes da força-tarefa de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos da Petrobras para criar uma fundação própria Em jantar de...