Ação será julgada por Barroso As associações de juízes e procuradores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas da reforma da Previdência. As...
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A Polícia Federal encaminhou um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) para alertar que os ministros da Corte seriam alvo de “uma célula terrorista”. A...
Deputados e senadores trabalham com projetos para contrabalancear influência de presidente do país sobre STF; calendário dará a ala ‘lavajatista’...
Grupo vai elaborar uma proposta de regulamentação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Bolsonaro O presidente do...
Decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira o julgamento que...
Para presidente do Supremo, veto a livros é “inacreditável”. Governo estadual voltou atrás em decisão, mas decretou sigilo em documentos relacionados O...
O homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em primeira instância, por um Tribunal do Júri, que...
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela...
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