Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal...
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Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando que entidades que representam os trabalhadores acompanhem o processo O STF (Supremo Tribunal...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
Ministro da Educação insinuou que a Covid-19 era parte de plano chinês para ‘dominar o mundo’ Em meio à pandemia do coronavírus, o ministro da...
A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada… A Constituição...
Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha…
O ministro do
Plenário do Supremo vai analisar o tema no dia 16, quando os magistrados vão decidir se mantêm ou não a liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta...
Agora é decisão da justiça. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator das petições contra a conduta de Jair Bolsonaro sair às ruas...
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