Tribunal julgou caso de militares licenciados em 1964 sob argumento de perseguição política. Para 6 ministros, União pode rever anistias e motivação política...
Tag - STF
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão...
A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir “a vitória da Constituição” O Supremo Tribunal...
Em dezembro do ano passado, Toffoli derrubou decisão liminar de Marco Aurélio que revia execução antecipada O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Está marcado para quinta (17) Julgamento de três ações que contestam a execução antecipada de pena, considerada um dos pilares da Lava Jato O presidente do...
‘Processo não tem capa’, declarou. Análise de prisões em segunda instância, que pode alterar destino de Lula, começa na quinta-feira O ministro do...
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que...
O ministro da Justiça pode ter derrota em votação na Segunda Turma do Supremo ainda este ano Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Sérgio Moro, corre o...
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, corte marcou audiência pública para 9 de dezembro Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
PUBLICIDADE
