Antes de mudar seu voto, o presidente do Supremo recebeu série de críticas dos colegas O julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...
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Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias...
Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Ministério Público do Rio poderá retomar investigação sobre suspeita de que Flávio praticava ‘rachadinha’ na época em que era deputado estadual. O...
Gilmar Mendes confirmou que apenas o STF tem competência para avaliar legalidade dos atos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a...
Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável...
Caso iria ao plenário 5 de dezembro, Não há estimativa para próxima data O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o debate...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para liberar o compartilhamento de dados de órgãos de controle com o Ministério Público (MP) e...
Maioria dos ministros do STF votou a favor de uso de dados fiscais sem necessidade de aval da Justiça União Europeia, OCDE e outros países aderiram à troca...
Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Barroso votaram contra os limites propostos por Toffoli; sessão será retomada nesta quinta Os...
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