Ministro da Educação insinuou que a Covid-19 era parte de plano chinês para ‘dominar o mundo’ Em meio à pandemia do coronavírus, o ministro da...
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A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada… A Constituição...
Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha…
O ministro do
Plenário do Supremo vai analisar o tema no dia 16, quando os magistrados vão decidir se mantêm ou não a liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta...
Agora é decisão da justiça. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator das petições contra a conduta de Jair Bolsonaro sair às ruas...
Decisão é para estados que estão com dívidas com União suspensas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para...
O tema divide opiniões e não há clareza sobre como ficariam as gestões locais com um adiamento… Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um momento de combate à epidemia do...
Proposta foi idealizada pelo presidente do STF (premo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e protocolada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia O Senado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em...
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