Valor inclui transferências que ocorrerão até 2037 para compensar estados das perdas com isenção de ICMS sobre exportações O plenário do Supremo Tribunal...
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Presidente Bolsonaro editou medida para garantir que não haja punição por erros e omissões em ações de enfrentamento à pandemia O Supremo Tribunal Federal...
Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de pessoas investigadas O STF...
Determinação do presidente do STF atende a pedido da Advocacia-Geral da União. MP é alvo de outras duas ações na Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Na tarde desta segunda-feira, a tag #CaiuACasaDoSTF entrou para os assuntos do momento em razão da mobilização de bolsonaristas O site do Supremo Tribunal...
Ministro é relator do inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF. Sergio Moro diz que gravação da reunião mostra tentativa do presidente, que...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assistir nesta segunda-feira (18) ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril em que...
Ministro Luís Roberto Barroso contrariou pedido do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo: ‘Ordem viola razões humanitárias...
Ministro participou de live sobre educação organizada pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados e transmitido pelo R7 Em uma live do IEJA (Instituto de...
Maranhão, Mato Grosso e Tocantins serão beneficiados e deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção e contenção da covid-19 O ministro...
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