Solicitação de prazo foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Discussão começou em 2016, quando decisões judiciais pediam a suspensão de whatsapp por se...
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Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Fux disse que, por todos esses motivos, o Supremo “mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição” O presidente em exercício...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito que investiga uma a suspeita de existência de...
O entendimento foi fixado pela maioria do STF ao negar a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos temporários Os ministros entenderam que só...
O ex-ministro Sérgio Moro afirmou que não assinou o decreto que exonerou Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal O ministro Celso de Mello, decano do...
Um julgamento virtual encerrado na noite de ontem (quinta-feira/21), oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, acompanharam o parecer do...
Ministro do Supremo disse que contrariar consensos científicos são erros grosseiros que podem levar à punição do agente público. O ministro Luís Roberto...
A gravação foi divulgada quase na integralidade, contrariando solicitação do Palácio do Planalto O vídeo da polêmica reunião ministerial do gabinete do...
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia O plenário do Supremo...
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