Magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores O presidente...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta sexta-feira com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro da corte...
Decisão deve ser aplicada a todos os processos judiciais sobre o assunto; salário máximo do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil O Supremo Tribunal Federal...
Corte decidiu apoiar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determina contenção de invasores e barreiras sanitárias, entre outras medidas O STF decidiu...
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o tucano tenha acesso a informações do inquérito O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela manutenção das...
Decisão atende a pedido da defesa de Lula, que apontou quebra de imparcialidade na inclusão dessas informações pouco antes das eleições de 2018. A Segunda...
Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
O ministro é relator de uma medida cautelar que determina ações para proteger povos indígenas da Covid-19. Ele foi o único a votar, nesta segunda, no...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que obrigava que a força...
Tem obrigação de dirimir conflitos’, Mira ‘máquina da desinformação’, ‘Censura prévia é vedada pela Corte’ O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
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