O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no...
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Ministro do STF rejeitou pedido de aliados de Bolsonaro para tirar senador da função O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O senador Marcos Rogério (DEM) assinou nesta terça-feira (27) Mandado de Segurança junto com os colegas Jorginho Mello (PL) e Eduardo Girão (Podemos) e...
Decisão atende ao pedido feito pelo Maranhão. Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo...
Eles alegam que o senador do MDB-AL não poderia ocupar o cargo já que seu filho é governador de Alagoas Aliados do Palácio do Planalto na CPI da Pandemia, os...
São 1.935 ações originárias e 548 recursos na segunda maior carga processual entre os onze ministros O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio o julgamento de uma ação que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
“A notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal”, disse o ministro O ministro Marco...
Ministros rejeitaram argumento de que pedido da defesa de Lula estaria extinto após anulação de condenações O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz...
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