Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do...
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Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, passará a valer em todo o país O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei...
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação...
A aprovação da lei é uma condição para o recesso parlamentar em julho; com isso, Congresso deve ter mais um ‘recesso branco’ A votação do projeto da LDO (Lei...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
Projeto de lei que está no Senado desde 2021 depende de um acordo entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Casa Há 20 anos em tramitação, o...
Projeto, aprovado no plenário do Senado, autoriza o BNDES e outros bancos públicos a emitirem a Letra de Crédito do Desenvolvimento Um novo título de renda...
O projeto prorroga por pelo menos 180 dias o limite para entregar trabalhos finais e terminar disciplinas; o texto segue para sanção O Senado aprovou nesta...
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