O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos Deputados e...
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O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’ O...
Projetos estão dentro da agenda de transição energética defendida pelo governo federal O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) dois projetos de lei da agenda...
O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que a contagem se dê a partir do momento da condenação, fixando um prazo único de oito anos para a...
Líder do governo será relator da indicação; Executivo acredita que votação no Plenário pode ocorrer no mesmo dia de análise na CAE O governo de Luiz Inácio...
Ministério da Fazenda confirmou na sexta (23) que a alíquota do IVA brasileiro deve ficar em 27,97%, a maior do mundo O Senado pode ter que revisar para cima...
Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
Projeto de lei confirma as competências dos juizados especiais; texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou...
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o país tem um passivo de 8.603 obras paralisadas, que contam com financiamento de recursos...
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem O Senado aprovou, nesta terça-feira (20)...
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