Após intensa articulação liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), a oposição no Senado conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas para dar início à tramitação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido, protocolado nesta semana, conta com o apoio de 41 senadores — mais da metade dos 81 membros da Casa — além de sete suplentes que também manifestaram adesão à proposta. A mobilização representa um marco no enfrentamento da oposição à escalada de decisões consideradas abusivas por parte do ministro e à crescente preocupação com os limites institucionais entre os Poderes.
“Chegamos ao ponto de ruptura. O Senado tem o dever constitucional de fiscalizar e coibir abusos. O que está em jogo não é um nome, mas o equilíbrio entre os Poderes e a preservação da democracia brasileira”, afirmou Marcos Rogério.
A iniciativa foi precedida por um movimento de obstrução dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, promovido por senadores de oposição. Entre os principais objetivos da ação, esteve a exigência de que pautas relevantes para o país não sejam ignoradas, como o pedido de impeachment do ministro Moraes e a anistia dos presos do dia 08/01.
Com as assinaturas colhidas, o pedido será agora encaminhado à Presidência do Senado, que tem a prerrogativa de dar prosseguimento ao processo.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – SENADO FEDERAL
Add Comment