A aprovação da lei é uma condição para o recesso parlamentar em julho; com isso, Congresso deve ter mais um ‘recesso branco’ A votação do projeto da LDO (Lei...
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Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
Projeto de lei que está no Senado desde 2021 depende de um acordo entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Casa Há 20 anos em tramitação, o...
Projeto, aprovado no plenário do Senado, autoriza o BNDES e outros bancos públicos a emitirem a Letra de Crédito do Desenvolvimento Um novo título de renda...
O projeto prorroga por pelo menos 180 dias o limite para entregar trabalhos finais e terminar disciplinas; o texto segue para sanção O Senado aprovou nesta...
O projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) determina ainda que o exercício desses profisisionais deverá ter supervisão de um nutricionista O...
Projeto de lei também sugere punir quem não denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes; matéria será analisada na CCJ A Comissão de Direitos...
Pelo texto, recursos não reclamados pelo segurado irão para políticas públicas, como o fundo para catástrofes climáticas O plenário do Senado aprovou nesta...
A inciativa cria, entre outras medidas, a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior O Senado aprovou nesta terça...
Senador Marcos Rogério anuncia voto contra a ‘MP do Confisco’, que penaliza o agronegócio brasileiro
Para o senador Marcos Rogério, se trata de uma lógica perversa O Senado analisa nesta semana a votação da Medida Provisória 1227/2024, que aumenta a cobrança...
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