Medida provisória deve destinar cerca de R$ 5 bilhões para ações contra disseminação do vírus. Eduardo Gomes (MDB-TO) não especificou origem do dinheiro. O...
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Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as...
Na pauta desta quarta-feira, estão 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política A Comissão de...
A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União A comissão mista destinada a analisar...
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da aprovação da matéria O Senado aprovou nesta quarta-feira...
As tradicionais festas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece projeto aprovado nesta terça-feira (3), na Comissão...
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado...
Em 2018, Brasil registrou 66 mil vítimas de estupro, a maioria (53,8%) meninas com até 13 anos. A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas...
Após o presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso três projetos de lei para regulamentar pontos do orçamento impositivo, o presidente do Senado, Davi...
Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas...
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