Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as...
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Na pauta desta quarta-feira, estão 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política A Comissão de...
A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União A comissão mista destinada a analisar a MP...
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da aprovação da matéria O Senado aprovou nesta quarta-feira...
As tradicionais festas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece projeto aprovado nesta terça-feira (3), na Comissão...
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado...
Em 2018, Brasil registrou 66 mil vítimas de estupro, a maioria (53,8%) meninas com até 13 anos. A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas...
Após o presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso três projetos de lei para regulamentar pontos do orçamento impositivo, o presidente do Senado, Davi...
Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas...
Em seu pedido, Rui Falcão cita uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 18 de outubro de 2018 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake...
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