A proposta cria mecanismos para impedir que os gastos emergenciais feitos durante o estado de calamidade sejam confundidos com os gastos do Orçamento de 2020...
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Senadores decidiram nesta quarta-feira anexar a proposta de socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara na segunda a um texto que trata do mesmo...
A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil O Senado...
Propostas abrangem imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus...
Dentre todos os projetos já apresentados para contribuir no combate à pandemia, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) listou 72 matérias e as separou em duas...
Texto aprovado por unanimidade incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas e famílias de baixa renda O Senado Federal aprovou...
Proposta quer permitir que BC compre títulos e carteiras de crédito diretamente das empresas, sem passar pelo sistema bancário Lideranças do Senado articulam...
Programa Nacional de Apoio às Microempresas quer ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país O Senado aprovou nesta terça-feira...
Projeto original previa o impedimento de liminar de desocupação de imóvel urbano em ações de despejo até 31 de dezembro O Senado aprovou, nesta sexta...
Proposta foi idealizada pelo presidente do STF (premo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e protocolada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia O Senado...
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