Medida retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020 e tramita com prazo de urgência, aguardando ser votada na Câmara dos Deputados O presidente do...
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Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência O presidente do Senado Federal, Davi...
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do...
Projeto de lei obriga hospitais da rede privada a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 O Senado Federal aprovou por unanimidade em...
Projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento O Senado aprovou nesta segunda...
Randolfe Rodrigues diz que o pagamento de indenizações aumentou cerca de 11% entre janeiro a abril de 2020 comparado com os mesmos meses de 2019 O senador...
Com isso, presidente Jair Bolsonaro, que aguardava a aprovação da MP, deverá sancionar ajuda a estados e municípios O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui, na cobertura de seguros de vida, mortes decorrentes da Covid-19, assim como determina a...
Na prática, o projeto adia a realização do Enem de 2020 em virtude da pandemia de covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados… O...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
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