Projeto eleva a pena atual, de três meses a um ano de detenção e multa, para dois a cinco anos de reclusão e multa para quem abusa, fere ou mutila O Senado...
Tag - Senado
Entre eles estão temas importantes para o país, como a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento e o pacote anticrime O presidente do Senado...
Atualmente, Constituição proíbe recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e Câmara para mesmo cargo em duas eleições consecutivas O Senado vai...
Webinar discute impacto da modernização das regras de recuperação judicial e falência, aprovada pela Câmara. Texto agora será votado no Senado A Câmara dos...
Análise estava prevista para quarta-feira. Governo tenta acordo para prorrogar benefício por seis meses e não até fim de 2021 como quer o Congresso O...
Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita ser possível que o Congresso apresente uma reforma “fechada” ainda neste ano O presidente da comissão mista que...
O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Constituição proíbe segundo mandato nos dois cargos Aliada do...
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16 O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa terça...
Texto aprovado prevê que repasses poderão ser utilizadas para adequações de infraestrutura sanitária da escola, financiamento de internet e disponibilização de...
A proposta pretende desburocratizar e facilitar o uso de documentos com assinatura eletrônica para ampliar o acesso a serviços públicos O Senado aprovou nesta...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
