Texto-base foi aprovado na semana passada. A principal mudança é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias Os senadores devem...
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Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o...
Com a decisão, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal...
O argumento dos senadores é dar uma resposta rápida para punir e combater o homicídio contra as mulheres O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta...
A proposta, já aprovado pelo Senado e pela Câmara, precisa ser promulgada para que as novas regras previdenciárias entrem em vigor A reforma da Previdência...
O plenário da Casa aprovou em segundo turno a PEC que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. Placar foi unânime pela aprovação, com 58...
Inclusão de estados e municípios na reforma passou na comissão por 20 votos a 5. Texto, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, foi aprovado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (5) a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995 pelo...
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado proposta para tentar impedir a prescrição O presidente do Senado, Davi...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso...