A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
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A repartição igualitária dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV entre candidatos brancos e negros havia sido aprovada pelo TSE para 2022, mas STF...
Em artigo, integrante do STF afirma que artigo 142 da Constituição só pode ser acionado quanto todas as forças de segurança se mostram inúteis Em artigo...
TRF-3 e Justiça Federal em SP haviam determinado divulgação do exame, mas presidente do STJ foi contra Ricardo Lewandowski lerá até o fim da manhã desta quarta...
Plenário do Supremo vai analisar o tema no dia 16, quando os magistrados vão decidir se mantêm ou não a liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta...
Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
Tucano é investigado pelo suposto recebimento de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht em 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo...
Ministro do Supremo acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e reconhece a perda do direito do Estado impor sanção penal ao ex-deputado de Rondônia...
Ministro indica ser contra um amplo compartilhamento de informações O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
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