O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desde que o plenário do STF em abril deste ano, julgou o Habeas Corpus do ex...
Tag - Ricardo Lewandowski
Numa decisão proferida nessa quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou o pedido feito pela ex-prefeita Rosani...
Acordo estabelece descontos de 8% a 19% para clientes que têm mais de 5 mil reais a receber dos bancos. Processos vão ao Plenário do STF O ministro Ricardo...
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...