Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar...
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Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial...
Objetivo é estimular os beneficiários ao acesso às políticas públicas de assistência social, saúde e educação, para inclusão social Em portaria publicada nesta...
Vários produtores rurais se reúnem para comercializar seus produtos com a garantia de qualidade e preço justo. A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou a...
Entre as alterações está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção O...
Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas A Comissão de Assuntos...
Início das negociações está previsto para 7 de março. Paulo Guedes avalia medida como ‘ato de extraordinária generosidade’ O presidente Jair...
Texto permite prorrogação do horário da propaganda para evitar interrupção da programação, um pedido feito pela Abratel O plenário do TSE (Tribunal Superior...
O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por...
A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (16), mas os deputados federais promoveram alterações O plenário do Senado aprovou nesta...
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