Início das negociações está previsto para 7 de março. Paulo Guedes avalia medida como ‘ato de extraordinária generosidade’ O presidente Jair...
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Texto permite prorrogação do horário da propaganda para evitar interrupção da programação, um pedido feito pela Abratel O plenário do TSE (Tribunal Superior...
O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por...
A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (16), mas os deputados federais promoveram alterações O plenário do Senado aprovou nesta...
Os representantes solicitaram apoio do parlamentar para regulametação da profissão O deputado Federal por Rondônia, Coronel Chrisóstomo, recebeu na última...
Promovido pelo Sindag e Ibravag, encontro será na próxima quinta-feira (26), apresentando perspectivas para a ferramenta e oferecendo suporte a quem já atua ou...
Proposta visa diminuir conflitos jurídicos e trabalhistas causados durante a pandemia O projeto de lei que regulamenta o trabalho remoto no País já pode ser...
Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13)...
Somente não será realizada a audiência caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos Na...
Os preparativos estão sendo concluídos junto ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis… A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de...
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