Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos...
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Lei foi sancionada por Lula no mês passado; restrição aos aparelhos já está valendo em todos os colégios do país A lei que proibiu o uso de celulares nas salas...
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
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Revelação foi feita pelo ministro Camilo Santana em podcast do governo; diretriz de 2023 exige que todos os cursos dessa modalidade tenham, no mínimo, 50% de...
Entre os artigos retirados do texto estão a contratação compulsória de fontes fósseis, a alteração em índices tarifários e os subsídios a tecnologias...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta (10/1) que o governo, em grupo de trabalho, vai preparar uma proposta para regulamentação das...
Equipamentos prometem revolucionar a mobilidade urbana com voos curtos e sustentáveis, enquanto regulamentação avança no país A Agência Nacional de Aviação...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Proposta torna obrigatório que bancos ofereçam a portabilidade salarial automática por canais digitais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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