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Forças Armadas solicitaram uma transição mais gradual até a definição de uma idade mínima de 55 anos; projeto de lei sobre este tema será encaminhado em outro...
As duas propostas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de novembro, junto com medidas de cortes de gastos, e o pacote causou...
Conforme o Censo Escolar de 2023, o Brasil conta com 636 mil alunos diagnosticados com TEA. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar, na...
Texto elaborado por Pedro Paulo, Kim Kataguiri e Julio Lopes propõe desvinculação de benefícios previdenciários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada e...
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O projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos reserva um mínimo de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de...
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.032/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra...
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