Projeto em questão sugere que a Caixa Econômica Federal receba os recursos do Auxílio Gás diretamente das empresas de petróleo O presidente Luiz Inácio Lula da...
Tag - Projeto de lei
A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados, permitindo que a população tenha acesso a esses dados A proposta de criação de...
Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo crivo dos deputados e senadores para se tornar lei. Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados...
Tema será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta; proposta aumenta a desoneração para comércios Um projeto de lei para incentivar...
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento de...
Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais O Senado está intensificando as discussões...
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
O projeto prorroga por pelo menos 180 dias o limite para entregar trabalhos finais e terminar disciplinas; o texto segue para sanção O Senado aprovou nesta...
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