Decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer...
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O texto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da...
Pelo texto, os veículos que já estejam em circulação devem ser adaptados no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus Ônibus e micro-ônibus...
Pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto de Cidinho Santos (PR-MT) busca a dispensa da declaração...
Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
O destino da região da Ponta do Abunã, região que compreende os distritos portovelhenses de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e...
Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como...
O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação...
Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é...
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