Aumentou o registro do número de mortes por afogamento em balneários em Rondônia. Os Dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia apontam que de...
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Entenda a nova resolução, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro deste ano; regra vale para equipamentos fixos e móveis O Contran (Conselho Nacional...
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira traz em seu primeiro ato público a promulgação da lei n° 4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe a venda e o...
Com o nível do Rio Madeira abaixo dos 4 metros, a Marinha do Brasil restringiu, através de portaria, a navegação noturna para comboios no Rio Madeira na última...
O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados estaduais...
Regra começa a valer nesta quinta-feira (29). Fogo para práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas são exceção As uso de...
Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em...
Código Civil permitia casamento de menores de 16 anos em casos excepcionais, como gravidez. Nova lei foi aprovada em fevereiro pelo Senado e enviada para...
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