Há acordo para retirar de texto que possibilidade anual de parcelamento vá até 2026 Após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da...
Tag - PEC dos Precatórios
Vigência do limite máximo para o pagamento dos precatórios é um dos entraves; matéria está na pauta desta terça-feira (14) O texto da PEC (proposta de emenda à...
Temor dos senadores é de que os recursos tenham destinação pouco transparente, caso o texto seja promulgado em partes Contrários à ideia de fatiar a PEC dos...
Texto foi aprovado por 64 votos a 13; versão do governo foi desidratada durante negociações O Senado aprovou nesta quinta-feira, em primeiro turno, o texto...
Proposta precisa ser aprovada pela CCJ antes de ir ao plenário. Comissão ainda não incluiu a matéria na pauta das discussões A PEC dos Precatórios foi pautada...
Projeto é o primeiro entre os 15 temas a serem votados em reunião deliberativa semipresencial agendada para as 9h30 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)...
A previsão foi dada pelo presidente do Senado durante palestra em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente do Senado, Rodrigo...
Rejeição ou aprovação da proposta com texto modificado pode frustar os planos do governo de pagar R$ 400 mensais ainda em 2021 Insatisfeitos com a redação...
Proposta enfrenta resistência, mas presidente do Senado defende a aprovação para destravar a economia Em meio às resistências para a aprovação da PEC...
Conforme Bezerra, que é o relator da matéria, seu relatório deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e...
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