A visita é uma das ações estabelecidas nos Procedimentos Administrativos nº. 2020001010005462 (Machadinho do Oeste) e nº 2020001010005670 (Vale do Anari) O...
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OURO PRETO DO OESTE: MP recomenda a adequação de decreto municipal às exigências de decreto estadual
Ficou destacado que não está se recomendando a revogação do decreto municipal, e sim que sejam realizadas algumas adequações O Ministério Público do Estado de...
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19 O Ministério...
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia...
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça O Ministério Público do Estado...
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para...
PIMENTA BUENO: Ministério Público requisita ao Procon fiscalização sobre preços abusivos no comércio
O MP também sugeriu a adoção de medidas contingenciais, como a limitação de compras por unidades, no comércio local O Ministério Público de Rondônia, por meio...
CACOAL: MP/RO adverte sobre preço do álcool em gel e, em Vilhena, pede criação do Disque Coronavírus
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e...
A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) foi acionada por intermédio da 3ª. Promotoria para que advirta seus associados e o comércio em geral...
A reunião contou com a participação de representantes do Judiciário, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública Estadual e Secretarias Estadual e Municipal de...