O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça titular Valéria Giumelli Canestrini, da Curadoria do Consumidor, com base na Lei Municipal n° 894/PMC/1998 O...
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Esse ano, a preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente...
O SAE-CTA tem por objetivo prestar serviços de saúde que realizam ações de testagem e prevenção das IST, Aids e hepatites virais O Ministério Público de...
A medida do Ministério Público leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a...
O processo administrativo foi apreendido e os fatos estão sendo apurados em Inquérito Civil e Procedimento e de Investigação Criminal O Ministério Público de...
Durante a reunião, a coordenadora do Projeto, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou a preocupação dos órgãos com o aumento de queimadas O...
Nos últimos dias, mais de 70 pessoas foram autuadas por promoverem aglomerações, em caráter familiar, conforme dados da Polícia Militar O Ministério Público de...
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho –...
Situação coloca em risco pacientes e servidores da instituição A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini mandou notificar, em caráter de urgência...
Representantes do Cremero, da Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar...
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