O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para...
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PIMENTA BUENO: Ministério Público requisita ao Procon fiscalização sobre preços abusivos no comércio
O MP também sugeriu a adoção de medidas contingenciais, como a limitação de compras por unidades, no comércio local O Ministério Público de Rondônia, por meio...
CACOAL: MP/RO adverte sobre preço do álcool em gel e, em Vilhena, pede criação do Disque Coronavírus
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e...
A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) foi acionada por intermédio da 3ª. Promotoria para que advirta seus associados e o comércio em geral...
A reunião contou com a participação de representantes do Judiciário, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública Estadual e Secretarias Estadual e Municipal de...
Diante dessa situação, o Ministério Público postulou a imediata interdição parcial do estabelecimento prisional, compelindo-se o Estado de Rondônia a tomar as...
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados O Ministério Público...
Os passos seguintes, para a efetiva implantação do CREAS, são a alocação de espaço físico e a lotação dos profissionais, ambas previstas para daqui a 60 dias A...
Acredita-se que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência contra a mulher, independentemente de sua faixa etária, condição...
Também será acompanhada a regulamentação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por...