A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho –...
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Situação coloca em risco pacientes e servidores da instituição A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini mandou notificar, em caráter de urgência...
Representantes do Cremero, da Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar...
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19… O Ministério Público do...
Na visão da Promotoria de Justiça, a contratação de um mesmo servidor do quadro para exercer também cargo temporário e emergencial atenta contra o Princípio da...
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz e pelo Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo O Ministério Público do Estado de...
A promotora deu um prazo de até 72 horas para que a administração municipal responda quais novas providências serão adotadas pelo município O Ministério...
A visita foi coordenada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, que esteve em diversas áreas do Hospital O Ministério Público...
O Jornal Rondônia Dinâmica recebeu a pessoa que recebeu o conteúdo alegou que a transmissão desses dados não checados, sem denúncias formalizadas, alcançou...
As diligências realizadas por videoconferência atendem ao disposto na Portaria Conjunta nº 1/2020-PGJ/CGHMP O Ministério Público do Estado de Rondônia, por...
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