O SAE-CTA tem por objetivo prestar serviços de saúde que realizam ações de testagem e prevenção das IST, Aids e hepatites virais O Ministério Público de...
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A medida do Ministério Público leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a...
O processo administrativo foi apreendido e os fatos estão sendo apurados em Inquérito Civil e Procedimento e de Investigação Criminal O Ministério Público de...
Durante a reunião, a coordenadora do Projeto, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou a preocupação dos órgãos com o aumento de queimadas O...
Nos últimos dias, mais de 70 pessoas foram autuadas por promoverem aglomerações, em caráter familiar, conforme dados da Polícia Militar O Ministério Público de...
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho –...
Situação coloca em risco pacientes e servidores da instituição A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini mandou notificar, em caráter de urgência...
Representantes do Cremero, da Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar...
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19… O Ministério Público do...
Na visão da Promotoria de Justiça, a contratação de um mesmo servidor do quadro para exercer também cargo temporário e emergencial atenta contra o Princípio da...