Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
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Prazo para votação pelo Congresso Nacional e pelo Senado será encerrado na próxima terça-feira (3) A Medida Provisória 891, assinada por Bolsonaro em 5 de...
Texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países Às vésperas de perder a...
Grande chance de derrubada de vetos presidenciais e de medida provisória caducar, negociação de acordo com o ministro Sergio Moro para prisão em segunda...
O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público para tentar reverter planos da Agência Nacional de...
Objetivo do programa é ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Executivo aproveitou o programa Verde Amarelo para acrescentar temas trabalhistas que já foram debatidos, mas não chegaram a entrar em vigor O governo...
A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro...
Reunião de líderes para definir pauta do plenário deve contar com a presença do ministro Paulo Guedes O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada...
Sinistros ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro. Governo diz que medida visa evitar fraudes e extinguir os elevados custos de supervisão e...
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