Pela proposta, eles poderão ser chamados quando houver acúmulo de serviço e até em caso de criação de novos órgãos A medida provisória (MP) que vai permitir a...
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Ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) A Medida Provisória...
Proposta para a ID Estudantil está com o Congresso desde setembro, mas comissão não foi instalada Lançada com a promessa de diminuir burocracia, acabar com...
Foi publicado na última sexta-feira, 3, em edição extra, a MP 918/20 que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão...
O Senado abriu consulta pública sobre a medida provisória do governo federal que determina eleições diretas para os reitores das universidades públicas...
As medidas tratam de temas como legislação trabalhista e transação tributária Serão instaladas na tarde de hoje, a partir das 15 horas, as comissões...
Texto publicado por Bolsonaro determina que 50% do abono anual será pago em agosto; regra precisa ser validada pelo Congresso A medida provisória que determina...
Precisam analisar também verbas extras, Moro vai ao Senado debater 2ª Instância, Balanços em jornais e 13º do INSS caducam Há 3 semanas do fim do ano...
Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Prazo para votação pelo Congresso Nacional e pelo Senado será encerrado na próxima terça-feira (3) A Medida Provisória 891, assinada por Bolsonaro em 5 de...
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