Proposta apresentada pela equipe econômica limita o crescimento do salário mÃnimo a 2,5% acima da inflação Em sua nova versão, protocolada na noite desta...
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Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares OÂ relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Arthur Lira acelera as votações até sexta-feira; o Senado terá votação de projetos que já têm acordo, pelo modelo semipresencial Mesmo sem votar a Lei de...
A LDO é uma das leis que integram o ciclo orçamentário do Estado Em Audiência Pública realizada na quinta-feira (11), o Governo do Estado debateu com...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (10) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta...