Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
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O trabalho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão… A Prefeitura de Porto Velho realizou na noite de quinta-feira...
Primeira audiência acontecerá no Colégio Getúlio Vargas, no bairro areal, na região central da cidade A Prefeitura de Porto Velho, a partir do dia 11 de março...
LDO é a base da proposta de Orçamento da União para 2020. Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.040 e impede bloqueio de recursos da educação. O plenário...
Deputados e senadores deliberaram apenas sobre os vetos do projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade nesta terça-feira (24). Eles não...
Deverá haver obstrução dos trabalhos na comissão A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se hoje com duas propostas na pauta de votações: o projeto de Lei de...
Constituição proíbe paralisação, mas a vontade de tirar férias é maior e parlamentares a ignoram Quando tomam posse, parlamentares juram cumprir a...
Relatório deve prever reajuste para funcionários públicos em 2020 O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
Apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019 A proposta de Lei de Diretrizes...
Também foi retirada do texto a proibição de criação de novos cargos na administração pública em 2019. Projeto segue agora para sanção presidencial. O Congresso...