Proposta apresentada pela equipe econômica limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação Em sua nova versão, protocolada na noite desta...
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Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares O relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Arthur Lira acelera as votações até sexta-feira; o Senado terá votação de projetos que já têm acordo, pelo modelo semipresencial Mesmo sem votar a Lei de...
A LDO é uma das leis que integram o ciclo orçamentário do Estado Em Audiência Pública realizada na quinta-feira (11), o Governo do Estado debateu com...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (10) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta...
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