A defesa do réu afirma que irá recorrer da sentença, já que, segundo ele, as vítimas “tinham plena consciência dos seus atos” O médium João...
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Sem nenhuma acusação direta ao ex-presidente dos Estados Unidos, companhia nega qualquer culpa no processo A empresa imobiliária de Donald Trump foi condenada...
Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as...
Investigações mostram que ele efetuou 60 disparos de arma de fogo e lançou granada envolvida em pregos O Ministério Público Federal (MPF) apresentou...
Audiências são feitas de forma online e têm como expectativa atender 350 casos O Programa Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e Tribunal de Justiça de...
Novo código penal também cria crimes religiosos e políticos O Parlamento da Indonésia, país de maioria muçulmana, aprovou um novo código penal que torna o sexo...
Decisão liminar impede assinatura do contrato de compra com empresa italiana prevista para esta segunda-feira (5) A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda...
Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva A presidente do Supremo...
Nas ações em que pede a dissolução das associações, o MP requer, em caráter liminar, a imediata suspensão das atividades da Asprorjapolis e Terra Roxa O...
Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. O ministro do Supremo Tribunal...
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