O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se manifestou...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu...
O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra...
O processo foi instaurado a partir de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que denuncia o desvio de verba pública...
Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta...
Segundo apurou a CNN, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB...
Entre as pautas de destaque neste semestre, está o processo sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS O Supremo Tribunal Federal...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU)...
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo...
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