A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
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Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia...
Ex-jogador ainda pode recorrer da decisão do juiz Bruno Paes Straforini O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou, na última segunda...
Apesar da liberdade, grupo vai usar tornozeleira eletrônica, está impedido de deixar o país e de sair de casa nos fins de semana O ministro Alexandre de...
O ex-jogador do Santos, do Atlético-MG e da seleção brasileira foi condenado pelo estupro coletivo de uma jovem de 22 anos numa boate em Milão, em 2013 O MPF...
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares O ministro Alexandre de Moraes...
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça Federal)...
Marcos Rocha (UB) vem cumprindo a Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro Sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) em 23 de junho de 2023...
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