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Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça Federal)...
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Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (17), o ministro aposentado do STF falou sobre o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul...
Na disputa pelo Ministério Público Federal, atual procurador-geral tem apostado em críticas à Lava-Jato. Presidente Lula não divulgou quem será o escolhido...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das...
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