Ministra do Supremo Tribunal Federal também determinou que a CPI deve resguardar o sigilo dos documentos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
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Corte mudou entendimento sobre cobrança; para ficar isento, trabalhador teria que ir à assembleia e se opor à contribuição O Supremo Tribunal Federal...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Plano deve ser apresentado pela empresa em 60 dias A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de...
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo...
Supremo forma maioria para obrigar Casa a corrigir número de deputados por unidade da Federação com base no tamanho da população O Supremo Tribunal Federal...
O voto do ministro acompanhou o do relator do processo, Alexandre de Moraes; o placar ficou em 6 a 5 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e...
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de...
Secretaria Luana Rocha e o desembargador Álvaro Ferro trataram do reforço das ações de combate à violência contra a mulher em Rondônia O fortalecimento da...
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