Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal) Os Tribunais Regionais Federais começam a...
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Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que a promessa que fez no início da gestão será cumprida, mesmo com sua saída O ministro da...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...
Recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro; julgamentos e sessões serão retomados em 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e os...
O STF já tinha analisado e negado um pedido liminar para a suspensão da resolução, às vésperas da eleição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Raduan Miguel Filho foi conduzido ao cargo de presidente da Corte A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) esteve presente na noite da última quinta-feira...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
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