Presos em operação desta quinta disseram que era preciso atentar contra a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal Em relatório enviado ao STF (Supremo...
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Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro do STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido...
Decisão do ministro Og Fernandes atende ao pedido da AGU contra a greve, além de fixar multa de 200 mil a cada dia descumprido O ministro do Superior Tribunal...
Investigações apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de indiciamento do próprio jogador por contravenção, em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Governo sugere quatro benefícios para o pagamento das dívidas das empresas, com desconto máximo de 50% do saldo devedor de cada acordo de leniência CGU...
Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém...
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte...
Outras nove pessoas foram incluídas na denúncia, que também pede reparação de danos e manutenção de prisões O Ministério Público Eleitoral apresentou uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para...



















