A autoridade eleitoral declarou que Nicolás Maduro foi reeleito O conselho nacional eleitoral da Venezuela entregou as atas das eleições presidenciais à...
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Caso alguma dessas medidas forem desrespeitadas , a prisão preventiva dos empresários pode ser decretada Empresários, donos da Amazon Fort e sócios da ORIZON...
Medida liminar foi deferida em reclamação de Ivo Cassol contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...
A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463...
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas;...
Promotoria de Justiça de Porto Velho abre investigação para apurar “surpreendente” caso de nepotismo na Assembleia Legislativa Em uma notícia que chocou...
Presidente da Venezuela não apresentou qualquer comprovação da sua afirmação; TSE vai enviar observadores para o pleito venezuelano, marcado para o próximo...
Caso assuma o cargo, o delegado poderá ser responsável por apurações que envolvam alvos da Operação Última Milha O delegado da Polícia Federal José Fernando...
Valor é para quem entrou com ação de revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão; débito depende do tribunal de cada região O CJF (Conselho da Justiça...
O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
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