Maioria dos ministros entendeu que são constitucionais os dispositivos do convênio do Confaz que estabelecem esta obrigação O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Tag - Justiça
Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do...
Órgãos de controle devem se pronunciar em cinco dias depois da decisão do ministro Nunes Marques A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve confirmar apoio à...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil na última sexta-feira (30) A Anatel (Agência Nacional de...
Ministro diz que a controvérsia constitucional é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal A Starlink, empresa de Elon Musk, afirmou nesta...
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos...
Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão O ministro...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
