A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463...
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STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas;...
Promotoria de Justiça de Porto Velho abre investigação para apurar “surpreendente” caso de nepotismo na Assembleia Legislativa Em uma notícia que chocou...
Presidente da Venezuela não apresentou qualquer comprovação da sua afirmação; TSE vai enviar observadores para o pleito venezuelano, marcado para o próximo...
Caso assuma o cargo, o delegado poderá ser responsável por apurações que envolvam alvos da Operação Última Milha O delegado da Polícia Federal José Fernando...
Valor é para quem entrou com ação de revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão; débito depende do tribunal de cada região O CJF (Conselho da Justiça...
O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
Recentemente, uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO A legislação brasileira veta que menores de 18 anos tenham...
De acordo com o tribunal, foi realizada intervenção manual, uma a uma, em todas as estações de trabalho, única forma de corrigir o problema gerado O STF...
Audiência de custódia foi realizada nesta sexta; relatório da PF diz que estrutura foi usada para favorecer família Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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