Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão O ministro...
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Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma, por ausência de um representante legal da empresa no país Após a decisão judicial que determinou...
Após fim de prazo definido por Alexandre de Moraes para X apresentar representante legal no Brasil, a rede social disse que, nos próximos dias, publicará...
A defesa de Robinho questiona na ação se é possível iniciar o cumprimento da pena de um cidadão brasileiro com base em uma decisão estrangeira, que foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de...
Moraes decidiu abrir um inquérito para apurar o vazamento de mensagens dele com assessores A defesa de Eduardo Tagliaferro — ex-assessor do ministro Alexandre...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante...
Projeto de lei confirma as competências dos juizados especiais; texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou...
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