Decisão da 47ª Vara Cível do Rio ordena que plataforma exclua conteúdo difamatório em até 72 horas sob pena de multa diária de R$1 mil A 47ª Vara Cível do Rio...
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Ações do PSOL e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pedem abertura de processo disciplinar contra a magistrada O Partido Socialismo e...
Ex-prefeito de Candeias do Jamari foi morto em 18 de março de 2017. Três homens foram condenados pelo crime, mas suspeito de ser o mandante continua foragido...
Maior associação da categoria decidiu não aderir à greve, mobilizada por juízes federais e trabalhistas A paralisação de juízes marcada para esta quinta-feira...
AGU se manifesta contra resolução que autoriza MP a abrir mão de ação se investigado confessar crime
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual se posiciona contra resolução que permite ao Ministério...
Para a ministra e presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, Cármen Lúcia, o sistema permitirá que o trabalho do juiz entre no século XXI. A...
Ao sair do presídio nesta sexta-feira, Luiz Henrique Ferreira Romão, o “Macarrão” destacou que não é um criminoso e que participou do assassinato...
O ex-jogador testemunhará contra Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona Romário deve ir à Espanha em breve prestar depoimento contra Sandro Rosell, ex...
Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostra o apoio da população à pena capital, maior entre mulheres e jovens, chegando a 67% Seis em cada dez brasileiros...
Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justiça de todo o Brasil ampliaram...
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